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O autor continua a publicar em http://jvnande.com.

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Ontem à noite, a Tvi passou este filme. Por trás de uma aparência vulgar, escondia-se um humor de grande dinâmica e uma crítica social dolorosíssima. Os responsáveis são um grupo de comediantes canadianos, os Kids In The Hall.

a europa, as bibliotecas e o empréstimo gratuito 3

Francisco, concordo plenamente consigo. Aliás, repare no link no meu post anterior em "bem" - o mesmo que o seu. Não se pode é invocar a posição para um caso e não a considerar no outro.

a europa, as bibliotecas e o empréstimo gratuito 2

O Aviz citou-me, mas não esqueçamos que a "questão ideológica" que se põe ("ou se tratam os autores como «parte das biliotecas» ou se lhes concede receber os direitos sobre aquilo que, de facto, são: autores") pode ser posta noutros termos, como "devem os autores pôr-se ao lado de um mais fácil acesso dos cidadãos aos bens culturais ou não". Não se trata de permitir um abuso da posição dos autores, mas evite-se ao máximo o risco de uma posição autista em que estes se alienem de uma posição de responsabilidade no progresso cultural. «We, authors», cumprimos (não servimos) uma função social e devemos assumi-la até ao fim, para o bem e para o mal.

a europa, as bibliotecas e o empréstimo gratuito

Admito que me sinto dividido, e de um modo exemplar, perante a ideia de se acabar com o empréstimo gratuito de livros nas bibliotecas. A exemplaridade da situação vem do facto de implicar dois problemas que me preocupam e que sou incapaz, até agora, de conciliar completamente, e que são, primeiro, a defesa do frágil direito do autor quanto à sua obra e, segundo, uma tendencial diminuição do custo do acesso à cultura. Enquanto autor, parece-me justo que receba uma compensação pelo empréstimo que da minha obra é feito; enquanto cidadão, parece-me que pagar para poder requisitar um livro numa biblioteca pública é uma absoluta contradição da própria razão de ser desta.

Nota: a soma despendida pelas bibliotecas na aquisição de um determinado número de exemplares, em teoria, não lhe atribui o direito de comodato: segundo o artigo 4. nº1 do Decreto-Lei n.º332/97, "os direitos de aluguer e de comodato não se esgotam com a venda ou qualquer outro acto de distribuição do original ou de cópias da obra". Ou seja, se eu vendo um livro meu a uma biblioteca, mantenho na mesma o direito de autor relativamente ao empréstimo que dele ela faça. Explico a seguir o porquê do "em teoria".

A situação actual tem dois vectores principais que a tornam aprazível. Por um lado, as bibliotecas públicas cumprem um inegável serviço de cidadania na nossa realidade culturalmente desequilibrada e autista, permitindo o acesso a livros em localidades onde muitas vezes nem uma livraria há. Por outro lado, o investimento no incentivo à leitura - os bibliotecários dizem-no e é verdade - representa uma parte substancial nas vendas dos livros, principalmente nas dos de editoras de menor poder comercial e de distribuição.

A agitação das águas veio com a Directiva 92/100/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1992, que, esquecendo o valor social do acesso à cultura ou, pelo menos, não considerando as condições específicas dos países menos desenvolvidos da União (como é o nosso caso, embora a culpa de tal não seja de mais ninguém senão nossa), põe o comodato público no caminho do mercado. O que diz é mais ou menos o seguinte: os autores têm o direito de permitir ou proibir o comodato público das suas obras, mas, se o Estado pagar uma remuneração por conta desses comodatos, esse direito é derrogado. Como a Directiva permitia aos Estados-membros "isentar determinadas categorias de estabelecimentos do pagamento da remuneração", o espertalhão do nosso legislador nacional inventou na sua transposição uma fórmula em que o direito é reconhecido, mas depois se isentam da remuneração todas as instituições que fazem comodato público (art. 6º nº3-"não se aplica às bibliotecas públicas, escolares, universitárias, museus, arquivos públicos, fundações públicas e instituições privadas sem fins lucrativos").

Conclusões:
1- A Directiva não implica necessariamente o fim do empréstimo gratuito nas bibliotecas, desde que o Estado assuma por si a remuneração aos autores.
2- É quase irreal considerar, dada a ruinosa condição financeira do Estado português, que poderá haver pagamento de direitos de comodatos públicos sem uma qualquer oneração dos utentes, que é o que Rui Pereira admite que vai acontecer;
3- Mesmo que não haja essa oneração e tudo se faça sem o acréscimo de receitas que ela representa, será nas verbas da entidade reguladora do sector (IPLB) que se irão buscar as receitas necessárias ao pagamento dos direitos aos autores.
4- Isto implicará a diminuição da capacidade do IPLB para o incentivo à leitura, o que prejudicará os utentes, pois chegar-lhes-ão menos livros às mãos e poderá mesmo levar à diminuição do crescimento da rede de bibliotecas, o que prejudicará os autores, pois as edições deixarão de ter as bibliotecas para lhes dar vazão.

Ou seja, o problema colocado pela União Europeia não tem solução. A menos, claro, que o Estado assuma, sem oneração suplementar dos utentes, o pagamento dos direitos de comodato aos autores. O problema que se colocará então será o de um braço-de-ferro entre as instituições, que tentarão acordar ao mínimo a indemnização (art. 2º do Decreto-Lei-"O proprietário do estabelecimento que coloca à disposição do público o original ou as cópias da obra é responsável pelo pagamento da remuneração, a qual, na falta de acordo, será fixada por via arbitral, nos termos da lei"), e os autores, que lutarão pela ampliação desta, mas submetidos ao triste dilema de que, quanto maior for o pagamento de direitos de autor, menor será a aquisição de novas obras. Ou seja, o desenlace será mais desfavorável então aos pequenos autores, que perderão nas vendas e não recuperarão em direitos de autor, pois as suas obras serão as menos requisitadas.

meanings of life

Há que ser breve.

PP foi o primeiro a responder, se bem que adiando a resposta

Secretaria Geral CDS/PP to me
Show options 12:29pm (3 hours ago)

Exmo. Senhor,

Venho por este meio acusar a recepção do seu mail, que agradeço.

Só em meados de Janeiro teremos o nosso Programa de Governo que lhe
enviaremos com o maior gosto.

Reserva-se para essa altura a resposta a estas e outras questões.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Mota Soares
(Secretário-Geral)

cidadão: 10 questões

anteriormente tentei contribuir na medida do meu possível para o esclarecimento eleitoral; desta vez fui um bocadinho mais longe e enviei aos cinco principais partidos políticos este e-mail:
Caros BE, PCP, PS, PSD e PP,

Sou advogado, natural de Monção, mas residente em Coimbra. Nas últimas três ou quatro eleições, preparei-me para exercer o meu direito de voto lendo os programas e manifestos eleitorais dos partidos, recolhidos dos respectivos sites. Desta vez, e dadas as circunstâncias que dão às Legislativas de Fevereiro um carácter muito particular, decidi usar o correio electrónico como forma de vos indagar directamente.
Este e-mail contém as questões que considero decisivas para a orientação do meu sentido de voto neste momento. Peço que me respondam de maneira directa e elucidativa para jorgevaznande@gmail.com e que as respostas sejam assinadas. As respostas serão publicadas no meu blog, http://apeste.blogspot.com, bem como esta mensagem original.

1- Portugal é hoje um país de acolhimento de imigrantes. Qual é a vossa proposta para a sua integração cultural?
2- Maior investimento cultural no interior: sim ou não? Em que moldes?
3- Na cultura, o que é mais importante apoiar: o património ou a criação?
4- Que propõem para a melhoria da rede de transportes públicos, principalmente quanto ao interior?
5- Que propõem para reduzir o peso da Administração Pública?
6- Que propõem para resolver o problema da abstenção fiscal?
7- Despenalização da interrupção voluntária da gravidez: sim ou não? Para quando? Em que moldes?
8- Se fossem colocados na posição em que o Governo de Durão Barroso esteve, estaríamos nós hoje a ajudar o esforço de guerra no Iraque?
9- O que propõem para a melhoria e ampliação do acesso da população aos novos meios de comunicação, designadamente o acesso à Internet, em geral, e através da rede ADSL, em particular?
10- É justo que os estudantes universitários sustentem na totalidade a segunda etapa dos seus cursos, com a aplicação da Declaração de Bolonha, quando as suas propinas foram já mais do que duplicadas nos últimos dois ou três anos?

Agradecendo desde já o que espero ser um enorme contributo para o esclarecimento dos eleitores e cidadãos, despeço-me,

com cumprimentos,

Jorge Vaz Nande

P.S.: este e-mail foi enviado para as seguintes moradas: blocoar@ar.parlamento.pt; secção de perguntas no site do BE; pcp@pcp.pt; gp_pcp@pcp.parlamento.pt; secção de perguntas no site do PCP ; gp_ps@ps.parlamento.pt; portal@ps.pt; secção de perguntas no site do PS; gp_psd@psd.parlamento.pt; psd@psd.pt; secção de perguntas no site do PSD; gp_pp@pp.parlamento.pt; geral@lisboa.cds-pp.pt . No momento em que escrevo, não é possível a ligação ao site principal do PP, logo, não me foi possível recolher um e-mail geral deste partido.

(via Boing Boing)

Nem de propósito: Lawrence Lessig, professor de Direito em Stanford, anunciou que o seu livro "Code and other Laws of Cyberspace", publicado há cinco anos, será objecto de uma revisão muito original: em Fevereiro, a versão publicada do livro será colocada num wiki e, até Junho, redactores voluntários serão os autores das actualizações a serem feitas, que serão editadas por Lessig e resultarão numa nova versão do livro, a publicar no Outono. A primeira versão ficará então disponível na Internet, nos termos de uma licença Creative Commons, e o autor afirma já ter doado à Creative Commons o adiantamento que lhe foi pago pela segunda versão do livro e que fará o mesmo a todos os direitos que venha a receber por ela. Para quem estiver disposto a oferecer-se como voluntário, um resumo do livro está disponível aqui.

Luta, autores e gato fedorento

O Dvd dos Gato Fedorento foi o produto cultural mais oferecido neste Natal e é provavelmente - digamo-lo sem vergonhas - o maior sucesso de vendas do humor/ficção nacional desde há... bem, desde sempre. O que há de curioso neste sucesso é que a popularidade dos Gato Fedorento foi feita mais através da Internet, com o seu blog e com a troca dos sketches através de sistemas de partilha de ficheiros e de gravação em cd's, do que da televisão. Confesso que me estou a guiar, talvez em demasia, pela minha experiência pessoal, mas posso dizer sinceramente que quase todos os fãs dos moços que conheço - incluo-me - conheceram-nos no écran do computador, e não no do televisor.

Os Gato Fedorento são a prova de que a partilha de ficheiros pode beneficiar o próprio autor. Mais, discussões como esta, que revelam os constrangimentos comuns à actividade criadora, revelam-nos o mecanismo oculto da indústria cultural, que se veste de intelectualidade e de interesse e nos vende os músicos, os escritores, os cineastas. É o trabalho destes, a obra destes que vamos ver, mas o dinheiro que nisso se empenha, e que devia servir para recompensar o esforço criativo, vai para as mãos de quem opera a respectiva estrutura comercial ou, pior, de quem se aproveita do seu poder de distribuição para a venda da obra. É imoral que distribuidores fiquem com 50% do valor total ou que haja concursos cujo prémio é a edição da obra pela entidade organizadora sem que daí resultem quaisquer direitos para o autor ou uma outra qualquer compensação.

A organização dos autores em estruturas colectivas, realmente garantes de influência e força reinvindicativa (não nos acanhemos com o vocabulário) e que, simultaneamente, permitam que eles se possam expressar de modo livre e legitimamente recompensado, é um passo inevitável a dar.

Afirmo com convicção: depois da saúde, da educação, da segurança social e tudo o mais, a luta que ganhará expressão no século XXI será pelo direito a uma comunicação livre, para além da liberdade de imprensa, e fortemente apoiada no acesso tendencialmente gratuito aos meios informatizados de comunicação por todos os cidadãos. Os autores devem, reinvindicando por si, começar assim a lutar por todos.

nada é simples

Há uma semana, trouxe de França o Dvd de "Shadows" do Cassavetes, que lá estava baratinho, numa edição do CNC. Depois de o ver, descobri que, em 2002, Ray Carney, investigador da obra de Cassavetes, encontrou uma primeira versão quase lendária do mesmo filme depois de uma busca que lhe tomou 17 anos. E eu todo contente a tentar encontrar semelhanças entre as belezas de Lelia Goldoni e de Anna Karina...
E descubram lá também Bob Hicok e Tony Hoagland.

fronteira

Hoje uma vizinha de 86 anos mostrou-me que ainda tem os braços duros. E o meu avô contou-me como o meu trisavô distribuiu pão no Brasil e quase levou um tiro de um tenente caloteiro para, regressado a Portugal, se tornar contrabandista.
Há dias, este poema postado por Pacheco Pereira atraiu-me a atenção (e não foi só a mim). Lawrence Raab - desculpem-me a banalidade, mas vai ser assim mesmo -, poeta a descobrir.

somos todos mesotopâmicos

congela-me o momento

Coisas que fotógrafos não resistem a fotografar: vão de escada visto de cima para baixo; pessoas andando na rua, desfocadas; velhos de rosto inacreditavelmente enrugado; crianças brincando com a água de um hidrante rompido; gotas de água no vidro de uma janela; mendigo deitado logo embaixo de um outdoor fazendo propaganda de marca luxuosa; mulher linda coberta de leite, mel ou lama preta; o reflexo de um prédio no vidro de outro; a mão de um bebê prematuro agarrando um dedo indicador muito grande; cemitérios; pessoas no metrô parecendo muito cansadas, e preferencialmente dormindo; casal de velhinhos passando na rua, com o velhinho olhando uma mulher bonita disfarçadamente; árvores refletidas de cabeça pra baixo na superfície de um rio ou lago; passarinhos no alto da cabeça de uma girafa.

(imagino o riso)

o património imobiliário e a comunicação social

Hoje, na conferência de imprensa sobre o alienar ou não alienar, algo de podre se revelou: a comunicação social não pode reclamar ocasionalmente o seu papel social de ajudante do exercício da cidadania para legitimar determinados comportamentos e depois interromper uma comunicação do Ministro das Finanças e do Primeiro-Ministro porque algo como a Casa Pia ou os comentadores tinham de entrar a horas certas. A informação não é séria quando se torna numa fábrica de notícias.

cultura urbana

É mais uma estupidez que nos assalta os dias. Revistas gratuitas em que a publicidade não se distingue dos artigos, estes escritos em letra miudinha e abafados pela imagem. Programas de TV em que se apresentam boutiques com aspecto de talho, bares com bebidas de aspecto novo, supermercados de produtos russos, modas semanais do design gráfico e industrial ou uma nova forma de vender um qualquer bem produto cultural.

Não vou diabolizar a moda, o design, a arquitectura, embora não custasse muito fazê-lo. Mas condene-se, se faz favor, a farsa que é destacar permanentemente novidades, como se estivéssemos em perene estado de ruptura, através de meios sustentados e que não visam mais nada do que alimentar o nosso niilismo consumista.

PORQUE HÁ UM NIILISMO CONSUMISTA QUANDO O CONSUMO SE BASTA.

Quem diz os magazines televisivos diz também a "nova" crítica (especialmente) de cinema e música, que só conhece duas situações para apreciar positivamente uma obra: ou porque nela o autor se "reinventa" ou porque nela "se define uma identidade" [normalmente "profunda"], seja ela de um género, de uma condição, de uma nacionalidade, de uma religião, em suma, de qualquer coisa que tiver uma identidade... definível. Bah!

No Alfa, não pedi auscultadores. Nunca o "Êxtase" foi tão pouco insuportável.

pensamento em avião aquando da distribuição dos jornais

buda e o grão de mostarda

Curioso como há um ano andava tão interessado em fotografia e hoje não, como estava em casa com a família e hoje não, como havia projectos que hoje não. Muda-se.

meanings of life

O aleatório persiste.

mais vale tarde do que nunca

Em 29 de Outubro, o 60 Minutes fez uma peça sobre Jon Stewart. Pode ser vista aqui.
Do Jornal da Noite da Sic: Jorge Gonçalves (se não me engano no apelido), cego, está a fazer um curso na respeitada Ecole Normale de Musique, onde é reconhecido pelos colegas e professor como um valor indiscutível. O método de trabalho de Jorge é excepcionalmente difícil, pois tem que ler a pauta Braille com uma mão e tocar com a outra, invertendo depois as mãos. Deste modo, ele decora as peças frase por frase, compasso por compasso, num processo lento que progride apenas graças à sua perseverança e força de vontade. Não é um fenómeno de circo, é um pianista de grande talento que não se deixou intimidar pelo que seria, à partida, uma enorme limitação. É o tipo de pessoa que nos mostra a verdadeira medida do humano.

Quando Jorge acabou o curso no Conservatório de Coimbra e decidiu fazer o curso superior de Piano da Ecole Normale, ele e os pais foram pedir um apoio à Gulbenkian. Como não conheciam ninguém e ninguém os conhecia a eles, não lhes deram nada. A família não quis deixar que o sonho dele morresse, e investiu as economias de uma vida no sonho do filho. Só por isso é que ele conseguiu ir viver para Paris e só por isso é que apareceu hoje no Jornal da Noite da Sic. Quando Jorge, que deve tudo a si e aos seus, ganhar nome e respeitabilidade, talvez então, sim, talvez então seja alegremente reinvidicado como pertença deste país. Um país de merda em que às vezes só apetece escarrar.

correcção

No Inimigo Público de ontem, mencionavam-se as célebres últimas palavras de Sidónio Pais.

E, no entanto, citando o livro O Táxi n.º 9297 de Mário Domingues, Eduardo Sucena conta na pág. 36 de O Fabuloso Repórter X que Reinaldo [Ferreira, o Repórter X] faz a reportagem para "O Século" no seu estilo vivo e dinâmico e reproduz as últimas palavras de Sidónio antes de expirar:«Morro bem... Salvem a Pátria!...». Mas uma vez mais faz batota! A frase fora inventada por ele [Reinaldo] para dar maior força ao seu relato, conforme tempos depois confessaria a Mário Domingues.

E esta, hein?

ando a pensar nisto

A Esquerda pós-Marx, ou seja, a Esquerda do século XX, condenou-se a si própria logo aquando do seu nascimento, quando o diálogo com aqueles que deveriam operar a sua revolução - a classe operária - começou a ser feito como uma necessidade que tinha de ser cumprida, ainda que à margem da construção teórica, que devia seguir à frente do entendimento dos obreiros. Por isso, a Esquerda falhou quando, ao não conseguir explicar aquilo que realmente era a colectivização dos meios de produção e o socialismo, caiu no facilitismo de integrar na sua luta espíritos que realmente não a compreendiam e que pretendiam apenas a superação da classe superior nos próprios termos da sociedade capitalista, que eram aqueles em que se vivia e aqueles em que era razoável o Homem compreender-se. O pobre digeria o que lhe era dito na esperança de ser um dia mais rico do que rico, e era tudo.

Sintomático: o leninismo foi o braço pragmático do marxismo. Foi preciso vir a figura messiânica de Lenine para que o movimento ganhasse força, pois o messianismo, sim, era algo que todos podiam entender.

Neste início do século XXI, os partidos de Esquerda ou adquirem cada vez mais das irritantes características dos partidos de quadros, sucumbindo assim em qualidades que, antes, ninguém lhes podia negar, ou perpetuam aquela distância em vez de a tentar resolver, num discurso introvertido, aborrecido (muito especialmente nos momentos em que pensa ser o contrário) e indeciso entre pôr ou não pôr o pé para fora do Marx. E a incapacidade de superação deste estigma acompanhará nos próximos tempos, talvez até ao fim deste novo século, todos os que, como eu, se colocarem à esquerda do centro político.
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