Da decisão de Jorge Sampaio

Enquanto cidadão e nada mais do que isso, a decisão de Jorge Sampaio parece-me criticável de duas maneiras.

Primeiro, não acredito que Pedro Santana Lopes garanta qualquer estabilidade a um governo de que seja primeiro-ministro e opino que, sendo necessário marcar eleições antecipadas, mais vale fazê-lo agora do que estar a legitimar um governo novo com poucas hipóteses de sobrevivência. Sampaio guiou-se por um critério de dúvida razoável, sopesou as garantias de Santana de manutenção das grandes linhas governativas e decidiu pela via que lhe pareceu mais adequada. Eu não teria decidido assim. Contudo, respeito a opinião do Presidente da República. O que me repugna em toda esta situação não é o facto de haver um primeiro-ministro em quem não se votou, nem o facto de ele ter sido escolhido em Conselho em vez de em Congresso, Ana Marta. O Governo não é escolhido pelo voto - se calhar, custou-me mais ver as cabecinhas do Cds/Pp há dois anos a alcandorarem-se sorrateiramente a lugares de ministros do que isto – e não me parece que, tendo havido Congresso Nacional do Psd, os resultados tivessem sido diferentes. O que me custa é que o nome escolhido seja Santana Lopes – alguém em quem eu não reconheço qualquer garantia de estabilidade.

Segundo, Sampaio não deixa de chamar a atenção para o seu poder constitucional de dissolução da Assembleia da República até seis meses antes do fim do mandato “caso as orientações políticas da legislatura sejam postas em causa”. Ora, para o Presidente da República sentir a necessidade de manter esta hipótese em aberto, só podem haver duas justificações: ele não está certo da sua decisão final; ele quer apaziguar e ao mesmo tempo justificar-se perante os sectores que preferiam a convocação de eleições antecipadas. O que não deixa de ser uma pena, pois fragiliza desde logo a imagem do novo governo (imperdoável, já que é essa mesma a decisão que permite o seu surgimento) e, desde logo, a de Sampaio, que revela mais uma vez uma irritante vontade de consenso a todo o custo.

No entanto, verdade seja dita, o Presidente foi extremamente cuidadoso ao lidar com as pressões partidárias durante o processo de ponderação. Terá agora que voltar a ganhar a confiança do Ps se quiser ter uma vida política pós-presidencial, mas as declarações de Ana Gomes parecem demasiado despropositadas, causadas provavelmente por uma reacção “a quente”. Não se pode dizer que a decisão de Jorge Sampaio seja pouco corajosa, que não tenha fundamento ou que seja completamente irrazoável. O Presidente da República optou por uma via conforme à sua maneira de compreender o seu desempenho do cargo e o aparelho de Estado, ou seja, fazendo prevalecer a força parlamentar sobre a sua. Tomou para isso o tempo de que precisou, ouvindo as críticas mais nervosas do Psd, e decidiu como decidiu sabendo o que isso iria significar para o Ps e para a sua imagem no seu partido de sempre. Se há coisa que Sampaio não foi, é Presidente da Direita. Também não foi, claro, Presidente de Esquerda. Tomou a sua decisão porque era a que lhe pareceu melhor tomar e tomou-a com o cuidado que lhe era exigível. Quanto muito, Sampaio foi ele próprio: querendo marcar a sua posição tanto como quem quer desaparecer, procurando a estabilidade mesmo que isso não seja credível.

Por fim, a demissão de Ferro Rodrigues, com fundamento algo atrapalhado, tem algo de muito parecido com a partida de Durão para Bruxelas. Na verdade, nada exigia que Ferro se demitisse, tal como nada exigia que Durão se demitisse. Ferro acabou desta maneira com todas as chatices que a sua liderança do Ps (nunca suficientemente forte, nunca suficientemente convincente) lhe trazia, tal como Durão se escapou às confusões e estorvos da política interna, principalmente a gestão da coligação com o Pp. Vital Moreira já se pronunciou sobre as prováveis consequências desta mudança.