a europa, as bibliotecas e o empréstimo gratuito 4

Apenas duas notas breves sobre a continuação do debate.

Primeiro, o e-mail de João Branco chama a atenção para a fragilidade da posição do autor, problema que este blog (e o próprio Aviz) já tratou. É algo que se poderia resolver através da fixação de contratos-tipo, a conseguir por acordo entre as entidades representativas de autores e editores e, nomeadamente, dos livreiros (o que poderia até ser acompanhado por uma definição de escalões de remuneração, como faz a Writers Guild of America). Outros modos de superação da desigualdade no sistema serão o aproveitamento da Internet, principalmente como meio de comercialização dos livros pelos próprios autores (o que impede um autor de vender as suas obras directamente e a um menor preço através do seu blog pessoal, contratando simultaneamente com uma editora a venda posterior através de meios tradicionais?), e a criação de estruturas colectivas de autores (por exemplo, cooperativas) que reduzam o número de intermediários até ao público.

Já me custa mais a aceitar a posição de Luís Carmelo, principalmente quando levada às suas última consequências (não defendo, obviamente, um enfraquecimento dos direitos morais, mínimo imprescindível e quase exigível pelas regras do bom senso), devido a uma especificidade muito própria das obras ensaísticas naquilo que tem sido referido nesta discussão como a responsabilidade dos autores no progresso cultural. É o que torna o sistema Creative Commons interessante, porque ele dá um passo à frente naquilo que é a concepção do direito de autor: aqui, o direito serve menos para o autor se proteger do que para permitir que novo conhecimento possa ser livremente criado a partir das suas obras. É um princípio interessante, principalmente para evitar situações em que um autor que cede 90% do preço final do livro que criou ainda tem de suportar preguiças, incompetências ou meras incapacidades editoriais na distribuição e publicidade.