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respostas estacionadas – para Sérgio, II

O nosso diálogo, Sérgio, continuou neste longo post. Respondo-te agora assim às ideias que apresentas nos diferentes parágrafos e a que respondo seguindo a numeração que lhes deste. Perdoa-me se por vezes parecer telegráfico, mas esclarecimentos poderão ser pedidos ou enganos desfeitos na caixa de comentários.

1.
- “dolo ou negligência”; “cheias anormais dos anos 2000-2001”. Pergunto eu: não é negligência que, numa ocasião de cheias anormais, se permita a continuação da circulação sobre uma ponte em condições de conservação duvidosas?

- “foi sob o ponto de vista estritamente jurídico que o Dato interveio, na avaliação da decisão e na sua crítica”. Frequentemente – e a dificuldade de avaliação por que o juiz Nuno Melo deverá ter passado prender-se-á exactamente com este ponto – não há “estritamente jurídico”. Este tipo de casos é extremamente difícil de julgar, exactamente porque exige referentes que o juiz não terá e que, por isso, o levam à consulta de peritos, pareceres técnicos, etc. Ninguém me convence que (e tendo em conta o teor dos outros relatos periciais que Nuno Melo preteriu na decisão), sendo a orientação dominante nos tribunais a de uma maior responsabilização em relação à “res publica”, a decisão teria sido igual.

2. “mais do que criticar uma sentença que não encontra culpa sob o ponto de vista penal, devemos criticar de forma responsável todo um aparelho de Estado e todo um conjunto de forças políticas que renunciaram ao apuramento das responsabilidades, directas ou indirectas, pela tragédia, sentando-se à sombra de um processo judicial que, como sempre, tinha poucas pernas para andar”. Quanto a isto, nada a dizer, completamente de acordo. Mas não devemos também opor-nos ao perpetuar de uma tendência jurisdicional que é apenas mais uma manifestação da mesma problemática raiz?

3. “Preocupa-me (...) que não se saiba criticar em Portugal, que não se saiba discutir em Portugal”. Pá, não sei o que te dizer. Às vezes, as pessoas dizem aquilo que podem, não aquilo que querem. Basta-lhes o alívio de dizerem. Quando se torna demasiado mau, acho que o melhor é mesmo mudar de canal. Mas, sim, Portugal precisa urgentemente - parece-me fundamental, mesmo para o tratamento de outros problemas (falta de intervenção política, abstenção eleitoral, etc.) – de um programa de educação e preparação para a cidadania para todos os cidadãos e com uma maior incidência, é claro, sobre aqueles em idade escolar.

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