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a liga de valentim

O verdadeiro problema por trás da polémica quanto ao patrocinador da Liga é jurídico e financeiro. É jurídico, porque vem de encontro à já velha discussão sobre a aplicação da lei no espaço quando ocorre um delito que tem a Internet como meio. Ocorre o mesmo se eu insultar alguém por e-mail: o princípio em direito penal é aplicar-se o direito do local da ofensa, muito bem - mas qual é o lugar da ofensa? É aqui, onde insulto, ou em qualquer outro país onde o insultado lê a injúria? E se, por hipótese, o insultado for francês mas estiver a passar férias em Itália e ler aqui o e-mail? Se o Bet and Win é de Gibraltar e eu jogo aqui, quem comete a infracção, eu ou o Bet and Win? E se se quiser atacar por via legal, o que acontece se a Bet and Win disser que em Gibraltar a lei permite os jogos on-line, inclusive de empresas sediadas no estrangeiro? Aqui o caso complica-se ainda mais, porque trata-se de uma empresa austríaca a funcionar com uma licença emitida por Gibraltar.
O que é curioso é como a Santa Casa da Misericórdia e os casinos não vieram a público fazer esta queixa antes do anúncio do patrocínio, quando qualquer português já podia jogar, e como não alargam a queixa aos outros sites de jogo on-line. Por muito que me custe afirmá-lo, Valentim Loureiro tinha razão: o que há aqui é um mero jogo de interesses. Felizmente para a minha moral, Valentim Loureiro também tem os dele, e não são louváveis. Daqui vem a dimensão financeira do problema: é a velha história dos paraísos fiscais, que servem para tudo e mais alguma coisa. Perdoem-me a rudeza de raciocínio, mas já não há pachorra: acabe-se com eles e este tipo de problemas acabará também.

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